Curitiba, 17 de janeiro de 2021
Breves Considerações sobre o Recurso Hierárquico
Tributação dos Provedores de Acesso à Internet
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
Contrato Administrativo: Equilíbrio Econômico-Financeiro
Teoria da Argumentação Jurídica
Técnica do Auto-Precedente e Controle das Decisões Judiciais
A Desfaçatez da Sanção Política como Meio de se Garantir a Efetividade ...
Razão e Experiência: Ideal e Real em Dewey
Princípio da legalidade tributária no direito comparado
Princípio da Legalidade e Atos Discricionários
Isenção da COFINS para Empresas Prestadoras de Serviços: Alcance ...
Governo dos Homens ou Governo das Leis?
Evolução Histórica do Princípio da Legalidade Tributária
Chave de leitura para a filosofia de Jean-Paul Sartre
Breves considerações sobre o poder de polícia
Auto-Precedente e Argumentação Racional
A representação política e jurídica no estado moderno
A filosofia do direito e da história em Kant e Marx
Entrevista com o físico Francisco Antonio Doria
The Critic of Habermas to the Idea of Legitimacy in Weber and ...
Lógica Deôntica Paraconsistente e Hard Cases
Realismo Jurídico Norte-Americano e Ceticismo
Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin
A Conformação do Paradigma das Relações Internacionais Contemporâneas: ...