Curitiba, 17 de janeiro de 2021

Breves Considerações sobre o Recurso Hierárquico       Tributação dos Provedores de Acesso à Internet       A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale       Contrato Administrativo: Equilíbrio Econômico-Financeiro       Teoria da Argumentação Jurídica       Técnica do Auto-Precedente e Controle das Decisões Judiciais       A Desfaçatez da Sanção Política como Meio de se Garantir a Efetividade ...       Razão e Experiência: Ideal e Real em Dewey       Princípio da legalidade tributária no direito comparado       Princípio da Legalidade e Atos Discricionários       Isenção da COFINS para Empresas Prestadoras de Serviços: Alcance ...       Governo dos Homens ou Governo das Leis?       Evolução Histórica do Princípio da Legalidade Tributária       Chave de leitura para a filosofia de Jean-Paul Sartre       Breves considerações sobre o poder de polícia       Auto-Precedente e Argumentação Racional       A representação política e jurídica no estado moderno       A filosofia do direito e da história em Kant e Marx       Entrevista com o físico Francisco Antonio Doria       The Critic of Habermas to the Idea of Legitimacy in Weber and ...       Lógica Deôntica Paraconsistente e Hard Cases       Realismo Jurídico Norte-Americano e Ceticismo       Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin       A Conformação do Paradigma das Relações Internacionais Contemporâneas: ...