Curitiba, 20 de outubro de 2017



Breves Considerações sobre o Recurso Hierárquico
     
Tributação dos Provedores de Acesso à Internet
     
A Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale
     
Contrato Administrativo: Equilíbrio Econômico-Financeiro
     
Teoria da Argumentação Jurídica
     
Técnica do Auto-Precedente e Controle das Decisões Judiciais
     
A Desfaçatez da Sanção Política como Meio de se Garantir a Efetividade ...
     




Razão e Experiência: Ideal e Real em Dewey
     
Princípio da legalidade tributária no direito comparado
     
Princípio da Legalidade e Atos Discricionários
     
Isenção da COFINS para Empresas Prestadoras de Serviços: Alcance ...
     
Governo dos Homens ou Governo das Leis?
     
Evolução Histórica do Princípio da Legalidade Tributária
     
Chave de leitura para a filosofia de Jean-Paul Sartre
     
Breves considerações sobre o poder de polícia
     
Auto-Precedente e Argumentação Racional
     
A representação política e jurídica no estado moderno
     
A filosofia do direito e da história em Kant e Marx
     
Entrevista com o físico Francisco Antonio Doria
     
The Critic of Habermas to the Idea of Legitimacy in Weber and ...
     
Lógica Deôntica Paraconsistente e Hard Cases
     
Realismo Jurídico Norte-Americano e Ceticismo
     
Legalidade e Discricionariedade: o Debate entre Hart e Dworkin
     
A Conformação do Paradigma das Relações Internacionais Contemporâneas: ...